O Partido Comunisa Brasileiro (PCB) é um partido político brasileiro de esquerda, ideologicamente baseado em Karl Marx e Friedrich Engels; e de organização baseada nas teorias de Lênin. E seu símbolo, segundo seus estatutos, "é uma foice e um martelo, cruzados, simbolizando a aliança operário-camponesa, sob os quais está escrita a legenda "Partido Comunista Brasileiro". Também conhecido como Partidão, seu número eleitoral é o 21. É o partido político (ainda ativo) mais antigo do Brasil, fundado no dia 25 de março de 1922.

A foice e martelo, símbolos da união do campesinato com o proletariado urbano, símbolo oficial do PCB, bem como do Movimento Comunista Internacional. O Partido Comunista Brasileiro foi fundado na cidade de Niterói a 25 de março de 1922 por nove delegados representando cerca de 73 militantes de diferentes regiões do Brasil. Eram eles, Abílio de Nequete (barbeiro de origem libanesa), Astrojildo Pereira (jornalista do Rio de Janeiro), Cristiano Cordeiro (contador do Recife), Hermogênio da Silva Fernandes (eletricista da cidade de Cruzeiro), João da Costa Pimenta (gráfico paulista), Joaquim Barbosa (alfaiate do Rio de Janeiro), José Elias da Silva(sapateiro do Rio de Janeiro), Luís Peres (vassoureiro do Rio de Janeiro) e Manuel Cendón (alfaiate espanhol). O nome de fundação do partido é "Partido Comunista do Brasil".

Esta reunião de fundação foi o I Congresso do partido, durante o qual foi escolhida a primeira Comissão Central Executiva (CCE) composta de dez membros (cinco titulares e cinco suplentes), assim constituída: os efetivos Abílio de Nequete (secretário-geral), Astrojildo Pereira (imprensa e propaganda), Antônio Canellas (secretário internacional), Luís Peres (frações sindicais) e Cruz Júnior (tesoureiros); e os suplentes, Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antônio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manuel Cendón. Segundo também seus estatutos, tem sua origem com a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB) , em 25 de março de 1922 . Porém, seguindo a tendência mundial entre os Partidos Comunistas em 4 de abril do mesmo ano, é publicado no Diário Oficial da União sua fundação, porém com o nome de Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC). Dessa matriz emergiram uma série de partidos importantes na dinâmica política brasileira: o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8) e o próprio PCB atual além de todos os grupos de matriz trotskista e estalinista que surgiram e desapareceram desde então.



Já em junho do ano de fundação, o governo Epitácio Pessoa o coloca na ilegalidade. Conquista a legalidade em janeiro de 1927 , quando elege Azevedo Lima para a Câmara dos Deputados. Mas, logo em agosto do mesmo ano volta a ser ilegal. Já contando com Luís Carlos Prestes - que haveria de se tornar o seu dirigente mais conhecido - o PCB participa da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Após esta ser posta na ilegalidade o partido em seu nome inicia a revolta militar de novembro de 1935, conhecida como Levante Comunista ou Intentona Comunista.

Derrotada a insurreição rapidamente, fruto de um planejamento pobre e de uma visão distante da realidade nacional construída pelo Comintern, acelera-se o processo repressivo aos setores oposicionistas, que irá culminar com a instauração da ditadura do Estado Novo em 1937 . Com a maioria de seus dirigentes presos (inclusive Prestes, desde 1936 ), o PCB se desarticula completamente, até que em fins de 1941 , grupos isolados no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia iniciam a reorganização do partido, no que ficou conhecida como "Conferência da Mantiqueira", clandestina. Tinha á frente entre outros o comunista baiano Milton Cayres de Brito. Em 1945 Prestes e outros dirigentes são anistiados e o PCB retorna à legalidade, obtendo seu registro eleitoral. Nas eleições presidenciais, realizadas em dezembro, o PCB lança a candidatura de Iedo Fiúza e obtém cerca de 10% do total de votos, tanto para o candidato apoiado como para a chapa do partido para a Assembléia Nacional Constituinte, elegendo 14 deputados federais, e um senador, o próprio Prestes.
Com cerca de duzentos mil filiados em 1947, seu registro é novamente cancelado em abril deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral, no governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, e, no ano seguinte, seus parlamentares são cassados.



Em 1956, sob o impacto do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética ( PCUS), instauram-se divergências internas profundas, que fazem o partido perder um número expressivo de militantes, dirigentes e intelectuais. É lançada a famosa "Declaração de Março" de 1958, na qual o partido começa a discutir mais a fundo a questão democrática.

Em setembro de 1960 o PCB decide instituir uma campanha para a conquista da legalidade, o que o faz, inclusive, adequar-se juridicamente, alterando sua denominação de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, mas mantendo a sigla PCB. Decidiu pelo abandono do IV programa e pela aprovação imediata de outro.

Nesse processo forma-se, no interior do Partido, um grupo de descontentes em relação à nova linha adotada, advogando pela manutenção da ortodoxia stalinista. Ele fica conhecido como Ala Vermelha, que, em 1962, é expulso por formação de tendência.



O regime militar instituído em abril de 1964 impôs ao PCB mais um longo período de clandestinidade. A repressão que se seguiu ao golpe, afetando o conjunto das forças democráticas, atingiu fortemente o PCB. A recusa ao foquismo e às várias formas de intervenção armada propostas por diversos grupos de esquerda custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, entre eles, Carlos Marighella, Mário Alves, Jacob Gorender Jover Telles e Apolônio de Carvalho .

Os anos seguintes (principalmente a partir do Ato Institucional Número Cinco, de 13 de dezembro de 1968 ), foram de intensificação da repressão. Entre 1973 e 1975 um terço do Comitê Central foi assassinado e centenas de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais destacam-se o jornalista Vladimir Herzog, o operário Manuel Fiel Filho e o dirigente da Juventude José Montenegro . É nesse período que o sindicalismo não comunista se organiza e obtém importantes conquistas na luta contra a ditadura a partir da ação estruturada dos metalúrgicos do ABC e, posteriormente dos bancários de São Paulo dentre outras categorias. Esse movimento isolou paulatinamente os sindicatos e lideranças ligadas ao PCB e constituiu-se no embrião do futuro Partido dos Trabalhadores que agregaria uma série de movimentos populares não polarizados pelo PCB.



Com a conquista da anistia em setembro de 1979 , retornam dirigentes e militantes que estavam no exterior, mas novas divergências internas - que já estavam se expressando no exterior - culminam com a saída de Luís Carlos Prestes e do grupo que lhe dava apoio. Assume então, como secretário-geral, Giocondo Dias.

Em 1985, com o fim da ditadura militar e o início da Nova República , tanto o PCB como o PC do B voltam a funcionar como partidos políticos legais. O PCB, defendendo a bandeira da luta pela democracia através da formação de uma "frente ampla" desde 1965, presta apoio à transição democrática e aos primeiros anos do Governo de José Sarney. Nova crise instaura-se a partir de 1989 na esteira dos acontecimentos do Leste Europeu e da crise de representatividade que vinha vivendo o partido - perdendo espaço nas esquerdas e no movimento sindical para o PT e deixando de contar com o aporte político da URSS que se esfacela após a queda do muro de Berlim.

É nesse momento que o PCB se divide a grosso modo em dois grupos: o liderado pelo senador Roberto Freire (do qual fazem parte os jornalistas Rodolfo Konder e Jarbas de Holanda e dirigentes sindicais como Alemão, dentre outras lideranças representativas), que deseja romper com conceitos de revolução social, abraçar idéias da social-democracia e da chamada "nova esquerda" e se afastar definitivamente da herança soviética após o desastre da invasão do Afeganistão; e o grupo liderado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, cartunista Ziraldo, educador Horácio Macedo, livreiro Raimundo Jinkings, artistas, intelectuais e trabalhadores que buscam manter erguida a bandeira comunista e fazer uma analise marxista da crise no Leste Europeu.

O grupo liderado por Roberto Freire, majoritário dentro da cúpula partidária, consegue aprovar um congresso relâmpago onde pessoas que não são filiadas ao PCB podem decidir sobre o futuro do Partidão. Através deste golpe político, funda-se então o PPS (Partido Popular Socialista), partido de esquerda com um projeto democrático inspirado nos partidos que, naquele momento, emergiam na europa ocidental a partir da matriz comunista ortodoxa, como era o caso do Partito Democratico della Sinistra (PDS) italiano.

O grupo majoritário da militância comunista retira-se desse congresso e decide pela manutenção do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Depois de longa disputa jurídica, durante a qual o grupo de Roberto Freire procurou registrar como propriedade sua a Legenda do PCB e tentou entregar à rede Globo de televisão o patrimonio documental do PCB, o grupo comunista consegue manter a sigla PCB. O grupo que manteve o PCB realizou uma crítica à política que vinha sendo implementada pelos que controlavam a direção do partido nos anos imediatamente anteriores a 1992, e se declara revolucionário e classista. Finalmente abandona os últimos resquícios da visão reformista que defendia a necessidade de uma etapa democrática e nacional antes da luta pelo socialismo. A revolução socialista hoje está na ordem-do-dia para o PCB, embora o partido com reduzida quantidade de militantes prima pela clareza política e combate ao oportunismo de esquerda e de direita. Atualmente o PCB está organizado em 20 estados brasileiros, contando com uma representação parlamentar reduzida, decorrente de sua baixa representatividade social e sindical. Antes da crise de corrupção, o PCB rompeu com o governo de governo de Luiz Inácio Lula da Silva , pois, segundo resolução de seu congresso, sua política se caracteriza pela continuação de política neoliberal. Participou da Frente de Esquerda, coalizão de visão socialista e classista formadas por PSOL e PSTU, apoiando a candidata Heloísa Helena nas eleições presidenciais de 2006.

O secretário geral do PCB é Ivan Martins Pinheiro e a presidente nacional do partido é Zuleide Faria de Mello. Atualmente se estrutura como um partido de quadros, inserido diretamente na sociedade.

Em 2005 foi reativada a UJC - União da Juventude Comunista .

O ano de 2007 começa com o PCB tendo cerca de 20 vereadores e mais dois vice-prefeitos, além de um deputado estadual no Amapá, Jorge Souza, reeleito em 2006. Porém, nas mesmas eleições parlamentares o PCB não conseguiu eleger representantes ao Congresso Federal, obtendo votações abaixo de 0,5% do total de votos válidos no território nacional



Nota: Em Conferência Política Nacional realizada em Março de 2008, o PCB deixou de ter o cargo de Presidente, retomando o de Secretário Geral, histórica dos comunistas.



A trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da história do Brasil. Se, na sua gênese, convergiram os ideais libertários do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação com a força e referencial político foram sintetizados os processos de maturação do conjunto dos trabalhadores e do melhor da cultura brasileira.

Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no imediato pós guerra, o PCB revelou-se a instância de universalização de uma vontade política que fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira (um de seus fundadores), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário Schenberg entre outros, vinculavam-se a projetos e perspectivas que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social.

Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país. Por isto mesmo, resgatar a história do PCB é recuperar a memória de um Brasil insurgente e ao mesmo tempo premido pelas imposições do imperialismo e comprovar que só pode fazer futuro quem tem lastro no passado.

Os primeiros anos, que vão da fundação do Partido a 1930, assinalam o esforço de criar no país uma cultura socialista e um modo proletário de fazer política - recorde-se que, ao contrário de outros países, o Brasil não teve, antes de 1922, qualquer experiência partidária anticapitalista de alguma significância (excetuada a pioneira ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se com a greve geral de 1917 e algumas tentativas malogradas de se constituir no Brasil um partido de matiz operária).

Nestes anos, realizando três congressos (o de fundação, em 1922, e os de 1925 e 1928/29) e já operando na clandestinidade, o PCB dá conta da sua dupla tarefa: de um lado, traduz e divulga o Manifesto do Partido Comunista e lança o jornal A Classe Operária, buscando divulgar as teses marxistas junto ao operariado. De outro, dinamiza o movimento sindical com uma perspectiva classista e independente inserindo-se no cenário da política institucional, através do Bloco Operário Camponês.

Em 1930, reconhecido pela Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude Comunista, o PCB já multiplicava por quinze os 73 militantes que se integraram ao Partido em 1922.

A década de trinta marca dois movimentos na trajetória do PCB: o primeiro, até 1935, de fluxo; o segundo, até 1942, de refluxo - ambos compreensíveis na conjuntura das transformações que a sociedade brasileira vivia com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República e abriu caminho para a era Vargas.



Mesmo sem um programa visível no processo que derrubou a república oligárquica, o PCB logo se coloca como uma força política importante nesta nova quadra da história brasileira: é a organização que mais coerentemente enfrenta o avanço do integralismo (caricatura do movimento nazifascista no Brasil). Já contando em suas fileiras com a presença de Luiz Carlos Prestes – que haveria de se tornar o seu dirigente mais conhecido - o PCB articula uma grande frente nacional e antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, antiimperialista e antilatifundiário. O Partido torna-se o núcleo dinâmico da Aliança Libertadora Nacional que, posta na ilegalidade, promove a insurreição de novembro de 1935.

A insurreição comunista parte da tomada de quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro e devido a sua desarticulação e pouco envolvimento do conjunto do movimento de massas é rapidamente dominada e seus líderes reprimidos pelas forças de segurança do Estado.

Derrotada a insurreição, abate-se sobre o país uma ação repressiva sobre todo o campo democrático, em especial sobre o PCB que, até inícios dos anos quarenta, viverá sob intensa repressão política, chegando a casos de extermínio físico de dirigentes e diversos militantes. Mas nem essa duríssima clandestinidade impediu que os comunistas cumprissem com seus compromissos, até mesmo os internacionalistas: o PCB não só organizou a solidariedade à República Espanhola como, ainda, enviou combatentes para as Brigadas Internacionais.



As conjunturas nacional e internacional (recorde-se a derrota fascista em Stalingrado) favoreceram a ação dos democratas brasileiros na abertura dos anos quarenta e, como força inserida no campo da democracia, os comunistas têm então possibilidade de intervenção.

Recuperando-se das perdas orgânicas dos anos imediatamente anteriores, o PCB - que exigira a participação do Brasil na guerra contra o nazifascismo e orientara seus militantes a se incorporarem à Força Expedicionária Brasileira (muitos deles voltariam do campo de batalha reconhecidos oficialmente como heróis) - se reestrutura, com a célebre Conferência da Mantiqueira (agosto de 1943).

A partir dela, o Partido conquista espaços na vida política e, quando da redemocratização, cujo marco é 1945, torna-se um partido nacional de massas (200.000 filiados em 1947). Conquistando plena legalidade, constitui significativa bancada parlamentar e elege pelo Estado da Guanabara ao cargo de senador o então secretário geral do partido Luiz Carlos Prestes.

Protagonista essencial dos processos políticos, o PCB centraliza o movimento sindical classista, cria uma notável estrutura editorial e jornalística, empolga a intelectualidade democrática e passa ser a vanguarda democrática na Assembléia Nacional Constituinte.

Mas este movimento de afirmação política é brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido é posto na ilegalidade e perseguido pelo Governo Dutra.

Compelido à clandestinidade, o PCB responde à truculência do governo do Marechal Dutra com uma política estreita e sectária (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduz os comunistas a um profundo isolamento, além de dar início à luta interna entre as facções partidárias.

As tensões explodem em 1956, com o impacto do XX Congresso do PCUS: a denúncia do chamado "culto à personalidade de Stalin" cataliza a atenção dos militantes e irrompe no interior do PCB, provocando a emersão de divergências e conflitos internos reprimidos por uma década.

A luta interna que se seguiu ao impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, além de um número expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) começou a se definir em março de 1958, quando se divulga a Declaração Política que propõe uma nova perspectiva política para a ação dos comunistas. A Declaração vincula a conquista do socialismo à ampliação dos espaços democráticos e formula uma estratégia de longo prazo.



O V Congresso do PCB (setembro de 1960) consolida esta orientação e põe como tarefa imediata a conquista da legalidade, para o que o Partido se adequa juridicamente à legislação partidária (inclusive com a mudança de sua designação de Partido Comunista do Brasil - PCB, que existia desde a fundação em Março de 1922, para Partido Comunista Brasileiro- PCB). Posteriormente, o nome Partido Comunista do Brasil seria restaurado por dirigentes e militantes comunistas que saíram do PCB e criaram, em fevereiro de 1962, o PC do B, uma outra organização comunista, que haveria de se vincular ao maoísmo.



Com a nova orientação, o PCB experimenta grande crescimento e, renovando amplamente o seu contingente de militantes, passa a exercer papel hegemônico na intelectualidade de esquerda e, principalmente, aumenta sua influência no movimento sindical, articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em certas conjunturas políticas difíceis como, por exemplo, a posse de João Goulart, em setembro de 1961. Contudo, muitas vezes, estas alianças, justamente por sua amplitude, colocaram o Partido a reboque do interesse de outras classes, fragilizando seu papel de vanguarda política. Foi neste sentido que o golpe de abril de 1964 não encontrou nem as forças democráticas, nem o Partido em condições de resistência imediata, sendo imposto ao PCB e ao conjunto das forças democráticas e de esquerda mais um duro período de repressão e clandestinidade.

O Partido, porém, logo se recompôs e definiu uma linha de ação antiditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que não envolvessem ações políticas de massas. Esta recusa ao foquismo e às várias formas de intervenção armada que não levasse em conta a necessidade de organização e participação do movimento de massas, representando uma fase de esquerdismo político ao combate à ditadura, custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, entre eles, Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho, entre tantos outros. Esta orientação foi ratificada no VI Congresso que o PCB realizou em dezembro de 1967, uma vitória contra a repressão que se instalara no país.



Os anos seguintes, balizados pela fascistização do regime ditatorial (principalmente a partir do Ato Institucional nº 5 , de 13 de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprovação do acerto da estratégia política do PCB e sua vulnerabilidade orgânica à repressão. Ao mesmo tempo em que a combinação da ação política clandestina com a utilização dos espaços legais (especialmente através da atuação no interior do MDB) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado. Entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central foi assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, entre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho.

Nem por isso os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira. Mesmo tendo a maioria da sua direção exilada e boa parte presa nos presídios da ditadura, o PCB desenvolveu uma política que privilegiava a unidade das forças democráticas. Assim, com a conquista da anistia, que fazia parte do programa do PCB desde o VI Congresso (1967), em setembro de 1979, o retorno de dirigentes e militantes que estavam no exterior e a volta à vida social de quadros que estavam na clandestinidade foram elementos centrais na dinamização da luta contra a ditadura em sua crise mais aguda, após o fim do chamado ciclo do milagre econômico.



Reestruturando-se em todo o país desde 1979, o PCB realizou, em dezembro de 1982, o seu VII Congresso, que formulou uma linha política para as novas condições da sociedade, sob o título "Uma alternativa democrática para a crise brasileira". O PCB atualizava o seu projeto de tornar-se um partido nacional de massas vinculando organicamente o objetivo socialista a uma democracia de massas a ser construída no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade.

Entretanto, o Partido, no encaminhamento deste Congresso, viu-se mais uma vez engolfado por lutas internas de graves consequências. Por um lado, o eurocomunismo havia construído sólidas bases no pensamento partidário. Embora não contassem com grande número de militantes e dirigentes que se assumissem como tal, as formulações centrais do eurocomunismo permeavam todas as teses congressuais. Por outro lado, o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes, divergindo da orientação da maioria do Comitê Central, rompe com o Partido após inúmeros embates que vinham se acirrando desde o exílio.

Devido às divergências internas e ao fato de o Congresso não ter terminado, tendo sido invadido pelas forças de repressão, o Comitê Central, somente no ano de 1984, consegue publicar o documento final de “Uma Alternativa Democrática para a crise brasileira”. O documento aprovado é permeado de contradições geradas pela tentativa de contemplar as principais facções e amortecer, por alguns anos, uma possível fragmentação partidária.

Mesmo assim, tendo como Secretário Geral Giocondo Dias, o Partido alcançou ganhos na cena política, apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos sociais (especialmente no interior do movimento operário, no qual sua política de conciliação de classes viu-se amplamente questionada). Esta débil inserção nos movimentos sociais acabaria por fragilizar a intervenção política do PCB, em que pese sua relevância nas articulações institucionais da esquerda e do campo democrático. Assim, no decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o Partido não se afirmou como organização de massas e nem esteve na vanguarda das ações do mundo do trabalho no decorrer dos anos 1980.



O VIII Congresso (Extraordinário), já realizado sob condições de legalidade, em julho de 1987, não fez avançar o PCB: importantes questões táticas (por exemplo, a ação sindical e a política de aliança) e estratégicas (o próprio formato da organização partidária, a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram efetivamente equacionadas.

Uma crise velada atingia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente de militantes, na perda de inserção no movimento sindical, na pobreza dos resultados eleitorais e na ineficiência dos instrumentos partidários, como o semanário Voz da Unidade e todas as publicações da Editora Novos Rumos, que não eram legitimados pela militância.

O IX Congresso (1991), levado a cabo na sequência da queda do Muro de Berlim, mostrou o Partido dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam capitular frente à ofensiva neoliberal e adaptar-se ao novo ciclo de hegemonia burguesa e aqueles que propugnavam a reconstrução revolucionária do Partido. Já neste processo, os liquidacionistas pretendiam mudar o nome e o caráter marxista-leninista do Partido, sendo impedidos de fazê-lo pela enorme resistência de alguns dirigentes e das bases partidárias.



A crise explode no X Congresso extraordinário (janeiro de 1992, em São Paulo ), montado com o único intuito de, finalmente, levar a cabo as propostas liquidacionistas. O embate se dá entre uma maioria numérica forjada, da qual participavam não filiados ao PCB e membros de outros partidos, e os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, isto é, entre os que criam o Partido Popular Socialista - PPS e aqueles que reclamam a continuidade do PCB.

No mesmo instante em que a maioria forjada votava pela liquidação do Partido, os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, após exporem sua decisão e objetivo na abertura do espúrio X Congresso, se retiram em passeata até o Colégio Estadual Roosevelt. Ali, foi realizada a Conferência Extraordinária de Reorganização do PCB, que decidiu, por aclamação, pela continuidade do Partido, com manutenção do seu nome e sigla históricos, prosseguindo na luta pelo socialismo.



A luta pela existência do PCB se deu em várias frentes: na luta de massas e no nível legal e institucional. Os militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de massa, afirmando nos espaços de luta popular a reconstrução revolucionária do PCB. Na Justiça Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso da sigla histórica. Ao final da disputa legal, a sentença do então ministro do TSE, Sepúlveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu símbolo só poderiam pertencer a quem de fato se afirmava herdeiro do legado político e histórico do Partido.

A próxima tarefa que se impôs aos militantes comunistas foi a batalha pela legalização e registro definitivo do PCB. A campanha de filiação, para atender às rigorosas exigências do TSE - a filiação em 20% dos municípios de 9 estados - começou em 1994. Foram exigidos tremendos sacrifícios da direção e da militância, tanto em nível pessoal quanto financeiro, mas foi completada com êxito no final de 1995.

Embora fosse árduo o esforço pela legalização, não foi a campanha de filiação a única atividade do PCB neste período. Iniciou-se a reorganização do Partido nos movimentos de massa, especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Neste período, para definir nova linha política e o caráter do Partido, foram realizados uma Conferência Política Nacional em Brasília (1995) e dois Congressos: o X Congresso no Rio de Janeiro (1993), que ratifica o propósito de construir no Brasil uma alternativa revolucionária, tendo no marxismo sua base teórica e na construção do Partido junto ao movimento de massas a tarefa primordial visando a organização consciente do proletariado para as transformações rumo ao socialismo no Brasil; o XI Congresso, também no Rio (1996), que supera as avaliações nacional-libertadoras e etapistas que ainda vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates da militância partidária afastaram de vez qualquer formulação reformista e enfatizaram o caráter revolucionário do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democrático, de acordo com suas origens, e reafirmaram o caráter marxista-leninista do Partido.

Nos últimos anos tem se intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente do movimento sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz socialista. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas.

No mês de abril de 2000 realizou-se o XII Congresso. Além de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional, e formular a sua atuação política, os comunistas do PCB avançaram em outras questões que se colocam para a sociedade no enfrentamento à exploração capitalista. A construção de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas pelo Congresso. A consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto partidário.

Em março de 2005, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou a compreensão de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo", isto é, que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída".

Baliza a necessidade de ruptura com a política governamental que o então Presidente Lula desenvolvia no país, sob uma orientação social-liberal e conciliadora com os interesses e perspectivas das elites e do imperialismo. Em janeiro de 2006, o PCB rompe sua participação nos fóruns da CUT (Central Única dos Trabalhadores), por entender que esta entidade torna-se um braço governamental e conciliador junto ao mundo do trabalho. O Partido propõe a construção de um ENCLAT (Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras) para se debater a grave crise que o mundo do trabalho perpassava e os desafios colocados para o movimento sindical de corte classista, na perspectiva da construção de uma nova e ampla entidade sindical, classista, democrática e independente para a condução das lutas do proletariado, em especial da classe operária brasileira.

Na entrada do novo milênio e completando 85 anos de existência, o Partido Comunista Brasileiro, fortalecido nas tradições e na luta dos comunistas em todo o mundo, reafirma a necessidade histórica de superação do capitalismo, que se dará apenas pela libertação das classes trabalhadoras, na perspectiva do socialismo rumo à sociedade comunista.