Os resultados da reestruturação produtiva ocorreram no Brasil com ao menos uma década de atraso em relação ao centro do capitalismo. Com a introdução de novas máquinas e novos processos, tanto na produção direta industrial quanto nos serviços, veio um longo período de estagnação econômica no país.
Diversos setores controlados pela burguesia brasileira desapareceram ou foram para o controle multinacional, na esteira dos novos requisitos de investimento. A necessidade de inserção no mercado internacional, de parte da burguesia brasileira, expôs o mundo do trabalho ao processo de universalização do capital, conhecida como globalização.
Ocorre, a partir deste período, uma aceleração do processo de concentração de capital, alterando as condições da competição capitalista e de mobilização da força de trabalho. Essa mesma concentração de capital é acompanhada de uma desconcentração industrial, onde mais regiões elevaram seu peso relativo na produção. Como extensão desse processo temos, principalmente nos países dependentes, as privatizações das empresas estatais.
A desestruturação de determinados setores econômicos e a ascensão de outros deixaram marcas profundas no mundo do trabalho. Houve, nas regiões de concentração, redução imediata do emprego industrial e de certos serviços. A terceirização se difundiu, contribuindo para a fragmentação da classe operária e de sua organização. O efeito da reestruturação produtiva, acompanhada de um longo período de estagnação, forçou os trabalhadores a aceitarem perdas salariais e de condições de trabalho.
O taylorismo-fordismo foi substituído, como método de organização de trabalho pela produção flexível, fenômeno esse que não se limitou à indústria de transformação. Desaparece, pelo menos nos setores mais avançados do capitalismo, a hiperespecialização do trabalho, característica da manufatura fordista, dando lugar ao trabalhador multitarefa. A automação da produção gera um fenômeno contraditório, de desqualificação do trabalho, ao mesmo tempo em que eleva a exigência de qualificações formais.
Os círculos de qualidade e construção de redes de informação abriram uma nova fase de cooptação e pressão ideológica sobre os trabalhadores. O impacto sobre dessa pressão foi o surgimento de uma classe operária com novo perfil, mais escolarizada e com uma maior visão do conjunto da produção. Esta classe operária, dentro da nova lógica da produção, se vê como responsável pela produtividade e, portanto, mais afeita à cooptação por parte do capital.
As transformações dos equipamentos e dos métodos na indústria também ocorrem no setor de serviços. O fordismo desaparece nos serviços, com o fim do birô e surge a multiplicação das “baias” informatizadas. A meta da qualidade, se torna universal, inclusive no setor público, que passa a emular a iniciativa privada. Nos bancos, por exemplo, os empregados passam a “gerentes”, que não gerenciam nada, apenas introjetam as necessidades do capital.
No campo, o grande capital expande seus domínios, submetendo a agricultura familiar às necessidades de acumulação. Ali também a reestruturação produtiva segue seu curso com a mecanização e introdução de novos métodos e recursos.
Em sua primeira face, a revolução tecnológica do capitalismo provocou demissões em massa, precarização de relações de trabalho, aumento do contingente do exército industrial de reserva. Alguns teóricos, na Europa, e também no Brasil, anunciaram o fim da classe operária, ou a diminuição de seu peso histórico. Em muitos momentos, esses teóricos confundiram o ser da classe operária com a sua forma fordista e reduziram a produção de valor à indústria de transformação. Essa visão serviu de senha para grande parte do movimento sindical abandonar as reivindicações econômicas imediatas e relegar a um segundo plano a luta reivindicativa. Expressão disso é o sindicalismo cidadão da CUT.
Ou seja, um movimento sindical que passou a engolir a remuneração variável - a Participação em Lucros e resultados a sua maior expressão -, o banco de horas e a contratação temporária. Com ajuda da direção da CUT, a reforma da previdência se inicia, com a mudança das regras e aposentadoria por tempo de serviço para tempo de contribuição.
O refluxo do movimento operário, que se seguiu à reestruturação produtiva e ao ajuste neoliberal, afastou os trabalhadores dos seus sindicatos, pelo menos no que tange às tarefas de mobilização. O esvaziamento e a desmobilização levaram a práticas conciliadoras. Os sindicatos mal conseguem reposições salariais e manutenção de cláusulas sociais. Em nome da precária manutenção do emprego, os dirigentes assinam acordos rebaixados. Há uma perda geral de eficácia dos sindicatos em negociar o preço da força de trabalho.
A queda da mobilização foi um passo para a burocratização e o abandono dos compromissos de classe. Sindicalistas se travestem em gestores do capital, assumindo postos em fundos de pensão e no Sistema S. A Organização por Local de Trabalho se torna um prolongamento do RH das empresas e a Comissão de Fábrica, que deveria ter a função de vocalizar as lutas dos trabalhadores de uma determinada empresa, se converteu no maior foco de peleguismo, diluindo a atuação sindical e sendo o principal móvel da conciliação de classe.
O Partido dos Trabalhadores, já com corte social-democrata, com sólidas raízes entre os trabalhadores e as camadas populares, assume o governo e adota uma prática de administrar a ordem do capital, permitindo livre curso para a acumulação capitalista. A partir de então, as organizações populares são chamadas a colaborar com a formulação política do novo governo, enquanto a CUT se torna correia de transmissão da política de Lula, manietando a mobilização dos trabalhadores.
Tendo em vista a divisão promovida nas organizações dos trabalhadores pela terceirização e pela precarização das relações trabalhistas, o reflexo desse movimento também se expressa na direção da classe. A prova disso é que existem diversas centrais sindicais na atualidade, afora a fragmentação do sistema confederativo. A atual organização sindical não contempla os trabalhadores terceirizados, precários ou desempregados. Ao contrário, exclui estes setores da representação sindical sem superar a divisão imposta pelo capital.
Um fator que agrava a capacidade de luta dos trabalhadores é que não existe proteção plena ao mandato sindical. O TST só garante estabilidade a 7 diretores por sindicato, ao arrepio da constituição e da CLT. Nessa esteira de fragilização sindical, segue a reforma trabalhista do governo como o objetivo de privilegiar o negociado sobre o legislado. Diante disso, o distanciamento das direções da classe aumenta, em função da repressão na empresa e pelo fato da agenda dos sindicalistas ser diversa das prioridades dos trabalhadores.
Entendemos, como fator desencadeador desse processo, a forma de luta sindical desencadeada pelo PT que disseminou uma cultura política despolitizante e espontaneísta. Criou a cultura de tendências, que atuam de forma autônoma nos partidos e nas centrais. Muitas vezes as tendências têm poucas diferenças programáticas entre si, consubstanciando conglomerados de interesses eleitorais ou de poder sindical. Essa estrutura facilitou a construção de uma hegemonia social-democrata, ao fragmentar as correntes classistas do movimento sindical.
Diante disso, qual a resposta que devemos dar?
Pressupostos da reorganização do movimento operário
Frente a este quadro, urge a rearticulação de um sindicalismo classista e combativo. Esta rearticulação se dá em um plano difícil, onde grande parte do movimento sindical encara o sindicato como mediador das demandas econômicas dos trabalhadores no capitalismo, adotando uma política de colaboração de classe. Há uma perda da cultura da organização, onde a burocratização se tornou a norma.
Não podemos abrir mão do trabalho de formação como forma de desvelar as relações de exploração na sociedade capitalista e despertar a necessidade da luta contra o capital e a superação do modo de produção capitalista. Para tal, devemos politizar a luta por salário e por condições de trabalho ressaltando a fragilidade das conquistas e, com isso, despertar para a necessidade de lutas unificadas. Ao mesmo tempo, como estratégia de reorganização dos trabalhadores, devemos fortalecer a organização por local de trabalho.
Nesse entendimento, a empresa deve ser o centro de gravidade da atuação sindical com a perspectiva da organização dos trabalhadores por ramo de produção. Se o objetivo for o reencontro com a classe, as novas formas de organização devem refletir as necessidades da classe e as suas formas de inserção no mundo do trabalho.
O sindicato por ramo deve englobar todos os trabalhadores, independente de ser terceirizado ou não, se o contrato é efetivo ou temporário, se o trabalhador está em uma atividade fim ou atividade meio no processo produtivo. Hoje, quem determina qual sindicato o trabalhador deve se filiar é o patronato, através dos falsos enquadramentos. A constituição de sindicatos por ramo ultrapassa os limites da legislação, mas deve ser objetivo dos comunistas no movimento sindical.
As novas correntes do movimento operário
Outras correntes, mesmo com forte atuação sindical, colocam em questão a centralidade do trabalho, pugnando por um sindicalismo popular. Frente às dificuldades de organização e às derrotas no plano econômico, essas correntes decretam a falência do sindicato como organização e mudam seu público-alvo para os moradores, os usuários dos serviços públicos, aos chamados “excluídos”. Propagam o enfraquecimento inelutável da classe operária frente ao desemprego estrutural.
Contudo, a dimensão sindical do movimento operário não precisa apenas de entidades com nome sindicato. As várias formas de associação, comissões de empresa, movimentos de desempregados etc compõem este universo.
Os comunistas querem dar novo conteúdo ao movimento sindical, não diluí-lo e retirar a sua autonomia. Estes, certos do esgotamento da CUT, lançaram a palavra de ordem do Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reuniria o campo político que se colocava em oposição às contra-reformas do governo Lula. A nota de julho de 2005 denunciava o papel subalterno que a CUT assumia perante o governo e o capital. Em fevereiro de 2006, o PCB retirou o apoio à CUT, reafirmou a convocação do ENCLAT e levantou a necessidade de construção de uma Intersindical.
A tradição dos comunistas é de construção unitária, dentro de pressupostos táticos e estratégicos. O movimento operário já dá os primeiros sinais de retomada com características de massa. Por isso, entendemos que a nova central que surgir com o pressuposto de coordenar a luta dos trabalhadores, deve ter caráter sindical, porém deve manter diálogo com todos os movimentos populares, preservando a independência e a identidade de cada um. O Fórum Nacional de Mobilização pode ser um espaço privilegiado para essa interlocução.
A atuação dos comunistas deve combinar as reivindicações econômicas e imediatas com as bandeiras de lutas gerais do Partido e do movimento operário. As lutas econômicas são um aprendizado para a classe e para os militantes comunistas. São nessas lutas que se estabelecem os vínculos de solidariedade de classe, permitindo a politização crescente das ações. Porém, bastar-se às reivindicações econômicas leva, inexoravelmente, à acomodação na ordem capitalista e impede os avanços na consciência de casse.
Diante disso, impõem-se como lutas: a garantia do emprego. Ou seja, luta contra o “direito” do patrão de dispensar o trabalhador de acordo com os seus interesses. Nesse caso, o movimento operário deve lutar para que se criem entraves cada vez mais pesados em caso de demissão; fim das horas extras; fim do banco de horas; redução da jornada sem redução de salário; universalização do seguro-desemprego, ampliação para um ano do auxílio e ampliação do seu valor, de acordo com o piso calculado pelo DIEESE.
Luta por ganhos reais salariais, tendo em vista que os salários foram desindexados, o que deixa sem garantia legal para a reposição das perdas inflacionárias (e com subseqüente desregulamentação de sua negociação). Devemos pautar a escala móvel de salários de acordo com os índices de inflação; fim da remuneração variável e incorporação universal dos ganhos de produtividade; fim dos reajustes diferenciados em um mesmo ramo de produção. Piso nacional de salários de acordo com o cálculo do DIEESE; incidência de 13º, férias e demais encargos trabalhistas sobre abonos e premiações.
A defesa da saúde do trabalhador e pelas condições de trabalho. Erradicação do trabalho infantil; direitos trabalhistas plenos para trabalhadores estrangeiros; responsabilização dos patrões por acidentes e doenças ocupacionais: proibição da terceirização nas atividades-fim e extensão das conquistas aos trabalhadores terceirizados. Soma-se a isso, a previdência e seguridade social na luta pelo retorno da aposentadoria por tempo de serviço; Indexação das aposentadorias pelo piso nacional de salários calculado pelo DIEESE; universalização da previdência, inclusive dos trabalhadores autônomos e aqueles que não têm seus direitos trabalhistas respeitados.
A luta pela defesa do direito de greve e de organização dos trabalhadores, portanto, assume caráter estratégico ao que se condiciona, igualmente, a proteção do mandato sindical, com garantia de estabilidade das diretorias; estabilidade para as comissões de empresa; acesso dos sindicatos aos locais de trabalho; manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho.
Diante disso, os comunistas estão construindo a Intersindical, porém a participação na Intersindical não basta para o Partido estender sua influência entre os trabalhadores. Para ampliarmos a nossa atuação, devemos organizar a Unidade Classista, corrente sindical dos comunistas. Apesar da Unidade Classista ser uma corrente organizada por iniciativa dos comunistas, ela só tem sentido de existência se não ficar restrita a participação de sindicalistas exclusivamente do Partido.
Essa particularidade deve ficar explícita, pois a Unidade Classista não pode se transformar em biombo para a atuação dos comunistas. Por isso, entendemos que a organização da Unidade Classista só é válida se agregar sindicalistas que não pertencem aos quadros do PCB.
Desse modo, para a Intersindical se tornar uma organização com peso real no movimento sindical, é mister que ela se estruture a nível nacional. Sua direção precisa abandonar o caráter de federação de tendências e ser representativa dos sindicatos, oposições e minorias participantes.
A construção da Intersindical, entretanto, não pode ser presa do voluntarismo, se pautando apenas por ações de vanguarda e isoladas do conjunto dos trabalhadores. A prioridade é a luta nos locais de trabalho e nos ramos de produção, com a Intersindical dando dimensão nacional a este processo.